O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma
consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão.
De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um
Plebiscito.
Apesar disso, desde o
ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos
Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo,
da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado,
organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas,
sindicatos, onde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado
tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular
permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e
pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma
assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a
política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das
instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por
exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político?
Nos meses de Junho e
Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por
melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do
transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente
nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos
cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não
representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das
ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos
aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas
cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande
maioria das reivindicações não foi atendida pelos poderes públicos.
Não foram atendidas
porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento”
não permite que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado
o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são
usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de
determinados candidatos.
A cada dois anos
assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos,
por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que
os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições.
Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte,
de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens
nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem.
Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor
forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos
para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de
deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira.
Olhemos mais de perto a sua composição:
Ø mais de 70% de fazendeiros e empresários (da
educação, da saúde, industriais, etc.) sendo que maioria da população é
composta de trabalhadores e camponeses.
Ø 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da
metade da população brasileira.
Ø 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se autodeclaram
negros.
Ø menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a
35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses
dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso
não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo
brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos
esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia,
transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta
mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as
regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível
se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos
que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um
Plebiscito Popular que luta por uma Assembleia Constituinte, que será
exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político
Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a
resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
